Arquivo mensal outubro 2019

VILSON FARIAS LANÇA SEU 15° LIVRO “TÓPICOS DA TRAJETÓRIA DE VILSON FARIAS COMO: DELEGADO DE POLÍCIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA E ADVOGADO” NO DIA 24 DE OUTUBRO ÀS 18 HORAS NA LIVRARIA MUNDIAL EM PELOTAS QUANDO HAVERÁ SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

 

Nesta obra o Promotor de Justiça aposentado, advogado e escritor narra diversos casos que enriqueceram seu trabalho como Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul, principalmente em Pelotas de 1978 a 1983, como Promotor de Justiça também no Rio Grande do Sul de 1983 a 1996 e exercendo a advocacia (como advogado) de 1996 até o ano presente, onde dirige uma Banca de Advocacia Geral em Pelotas composta por vários advogados.

O livro é dividido em quatro partes nucleares sendo que a primeira aborda episódios de sua atuação como Delegado de Polícia em Pelotas e outros municípios; a segunda trata de tópicos que envolve sua atuação como Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, especialmente em Pelotas e região sul; a terceira expõe  casos emblemáticos de sua atuação como advogado; a quarta o autor traz reproduções de artigos jornalísticos que tiveram origem em casos por ele protagonizados.

A narrativa como Delegado de Polícia em Pelotas inicia com descrição dos bastidores do famoso caso das imagens sacras, quando, comandando uma investigação vitoriosa elucidou a subtração de centenas de imagens sacras ocorridas em Pelotas e em inúmeras outras cidades do Rio Grande do Sul, oportunidade que revela os meandros nervosos de um trabalho policial que iniciou em Pelotas, passando por Porto Alegre e outros Estados do Brasil e culminou com a recuperação de dezenas de imagens sacras, às quais foram devolvidas aos templos religiosos, inclusive com missas e procissões de agradecimentos a todos os policiais que atuaram no caso. Descreve ainda, outros casos policiais como latrocínios, homicídios e desbaratamento de quadrilhas de bandidos que atuavam em Pelotas e região.

Como Promotor de Justiça a obra refere-se ao trabalho desenvolvido por Vilson Farias, principalmente nas Promotorias de Bagé, Lavras do Sul, Piratini, Arroio Grande, Rio Grande, Pelotas, Porto Alegre e outros municípios. O livro registra ainda diversos casos que tiveram repercussão na mídia escrita e falada, como o caso do arroz papel em Pelotas, quando, num trabalho em conjunto do Ministério Público com a Secretaria da Fazenda e outros órgãos foi identificada e processada uma quadrilha de delinquentes poderosos que lesavam o Estado, através de firmas fictícias, quando os meliantes praticaram fraudes que atingiram milhões de cruzeiros (moeda da época) durante vários anos, principalmente com a sonegação do ICMS cobrado sobre o arroz através de imissão de notas e créditos fiscais falsos.

Como advogado Vilson Farias faz considerações em torno dos seguintes casos: Caso da oficina (ação indenizatória pela prática do racismo); Caso do zelador e porteiro (outra indenizatória pela prática do racismo); Casos práticos relacionados à ação popular, os quais a banca de advocacia dirigida por Vilson Farias ajuizou; Caso G.H. x Sanep; Tribunal de Justiça rechaça recurso do Sanep e manda devolver para consumidor valor cobrado ilegalmente; Publicado acórdão que suspende o aumento da taxa de água pelo Sanep; Caso Thiago Seidel x Câmara de Vereadores; Caso F.S. x Brasil Telecom; Caso D.G. x Sesi; Mulher é denunciada por estupro de vulnerável contra o neto, injustamente, vindo a ser absolvida; Caso BMG e o empresário P.T. (quando centenas de pessoas foram lesadas por fraude); Ação declaratória (revisão de valores cobrado pelo estabelecimento bancário); Ação indenizatória; Erro judiciário: familiares de carpinteiro são indenizados pelo Estado; Justiça aplica presunção de paternidade e condena INSS a pagar pensão por morte em pedido ajuizado pela nossa banca; Indenização por acidente de trabalho; Pensão por morte postulada por nossa banca contra a CEEE; Concessão de pensão por morte decorrente de união estável em relação homossexual; Caso prótese; Adolescente foi alvejada por disparo de arma de fogo proferido pela P.F. e ajuiza pedido de indenização por dano moral contra a União através da nossa banca; Tribunal reconhece direito das pensionistas do I.P.E.R.G.S. a receberem pensão por morte do pai; Esposa mata marido; Ação condenatória diante de equívoco em diagnóstico da paciente; STJ absolve comerciante que matou ladrão em Pelotas; Condutor embriagado mata motorista do outro carro ao atravessar a preferencial; Cearense foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Pelotas em duas oportunidades; Mulher falece após ser incendiada pelo ex-companheiro em via pública; Agente penitenciário tem reconhecido judicialmente direito de manter-se no cargo; Cadeirante  acusado por tráfico de maconha terá seu caso desclassificado para consumo próprio medicinal.

Na quarta parte são anexadas ao livro diversas reportagens publicadas pelos jornais de Pelotas, de Porto Alegre e de outros Estados do Brasil, em torno de casos em que Vilson Farias participou.

A obra contém mais de 400 páginas, tendo sido organizada pelos advogados Cláudia Letícia Pinto da Cunha e Thiago Seidel que trabalham na Banca de Advocacia que Vilson Farias dirige, contando com prefácios de Thaíse Mendes Farias (Psicóloga e advogada); José Antonio Paganella Boschi (Advogado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aposentado, ex-Procurador de Justiça, Professor Universitário e Mestre em Ciências Criminais); Jose Fernando Gonzalez (Promotor de Justiça aposentado, Professor e Advogado); Josiane Petry Faria (Professora da Universidade de Passo Fundo e Advogada); Daniel Mourgues Cogo (Defensor Público da União, Mestre em Ciências Jurídico-Civis); Bayard Ney de Freitas Barcellos (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul); Hélio Freitag (Diretor do Jornal Diário da Manhã de Pelotas/RS); Renato Luiz Mello Varoto (Doutor em Direito); José Ricardo Castro (Jornalista); Carlos Heráclito Mello Neves – “Kalunga” (Bacharel em Direito, Escritor, Poeta, Instrumentista, Oficineiro, Compositor e Palestrante).